Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Câmara analisa dezenas de alterações no Código Civil

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Aposentadoria em 2026: Regras ficam mais rígidas e exigem atenção de quem está perto de parar de trabalhar

Regras de transição da Previdência avançam mais um degrau neste ano e mudam idade mínima, pontuação e critérios para professores; especialista alerta para a importância do planejamento

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte

O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse

Será que no Brasil o ratinho famoso já está me domínio público?